07/06/2018 14:16:0061 exibições

Proprietários de lotes sujos serão notificados e terão dez dias para fazer a limpeza

Em relação as queimadas, multa será R$ 4 mil por lote atingido

SECOM

Prefeitura Municipal de Barra do Garças - Mato Grosso

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece sobre as notificações para limpeza de terrenos com vegetação herbácea alta (capim) e/ou entulhos, e as multas por queimadas.

Atualmente as notificações estão sendo realizadas para a limpeza dos lotes sujos (capim e/ou entulhos) e o proprietário terá um prazo de 10 dias para a limpeza do(s) mesmo(s). Após esse período se não for realizada a limpeza, o proprietário será multado em 200 UPFs/BG, totalizando um valor de R$ 804,40 por lote sujo. Caso o proprietário não consiga realizar a limpeza dentro desse período, deverá procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e justificar-se.

Com relação às queimadas, por ser considerada uma infração, não haverá notificação e o proprietário do lote já terá a multa expedida, a qual tem o valor de R$ 4.022,20 por lote queimado. Porém, o mesmo poderá entrar com uma defesa junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cada caso será analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

No caso da efetivação da multa, a mesma será lançada no sistema e automaticamente vai para o CPF do proprietário do imóvel inscrito no cadastro do IPTU da Prefeitura Municipal de Meio Ambiente.


Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Prefeitura Municipal de Barra do Garças • Rua Carajás, 522 • Centro • CEP 78.600-000 • Fone: (66) 3402-2000
Araguaia Networks Designed by André Luiz